O aborto provocado em gravidezes de risco médico
- dilemas éticos no cancro e gravidez

El aborto provocado en embarazos de riesgo médico – dilemas éticos en el cáncer y embarazo

Induced abortion and risk pregnancy – ethical dilemmas on cancer and pregnancy

Miguel Cabral

Tese publicada em 2012   na colecção de Teses da    “Pontificia Università della Santa Croce”: http://www.pusc.it/teo/pubblicazioni/dissertationes Tese em PDF Tese em HTML

Resumo da tese

Se existem situações médicas complexas cujo tratamento adequado compromete a evolução da gravidez e pode causar a morte do feto, poderia parecer que uma atitude de proibição total de uma intervenção médica desta natureza estaria privada de humanidade. Por essa razão, são muitos os que consideram que nalgumas situações médicas graves é lícito recorrer ao aborto. Mas, por outro lado, católicos e outras pessoas de boa vontade não admitem excepções ao princípio da inviolabilidade da vida humana inocente.

Como intervir nos casos de gravidez de risco médico? Quais seriam as razões médicas para abortar? O que disse a tradição e o magistério da Igreja sobre o assunto? Que soluções morais dá a teologia católica? É possível que a medicina evoluída do século XXI não consiga dar respostas terapêuticas que, no contexto duma gravidez de risco, permitam preservar a saúde materna sem comprometer a saúde e a vida do filho em gestação?

Depois de uma panorâmica mais global dos dilemas éticos da gravidez de risco médico, o autor estuda com especial profundidade a associação do cancro na gravidez que, sem dúvida, pode representar um problema clínico complexo e uma situação dramática para a mulher e a sua família. A pouca frequência desta associação, a ausência de dados científicos relevantes e o medo de assumir riscos tem levado a que em muitos casos se recomende o aborto terapêutico. Mas também existem cada vez mais evidências que demonstram ser possível adaptar a abordagem diagnóstica e terapêutica destas pacientes, sem comprometer o prognóstico materno e a saúde da criança.

Sem dúvida que nalguns casos a opção de prosseguir a gravidez adquire um carácter especialmente difícil e doloroso mas provocar o aborto, independentemente dos motivos, nunca pode ter a última palavra e existe sempre o dever de buscar opções terapêuticas dignas da ética médica, quer dizer, respeitadoras da vida da gestante e do feto. De facto, pensamos que a nossa investigação permite-nos afirmar que o cancro não se cura com o aborto e não tem sentido, nem sequer do ponto de vista científico, incluir o aborto na abordagem terapêutica duma gravidez associada ao cancro.

Miguel de Castro Caldas Cabral nasceu em Lisboa, a 8 de Junho de 1971.

Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 1995. Exerceu a sua actividade clínica principalmente nos Hospitais da Universidade de Coimbra e no Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil – Coimbra (http://www.croc.min-saude.pt/?vm=r&s=1). Desenvolveu um projecto de investigação clínico-laboratorial na área das doenças oncológicas: “Detecção de mutações no gene BRCA1 em doentes com história pessoal e familiar de cancro da mama”. Em 2003, realizou um estágio clínico no Departamento de Oncologia da Clínica Universitária de Navarra, em Espanha (http://www.cun.es/en). Concluiu a especialidade de Oncologia Médica em 2004.

Foi membro consultivo do Conselho Regional da Ordem dos Médicos do Centro, nos anos de 1998 a 2001. Em 1998 tornou-se sócio fundador da “Associação de Defesa e Apoio da Vida-Coimbra” (http://www.adav.coimbradigital.net/), que tem por finalidade o apoio à família e a defesa e promoção da vida humana.

Em 2005 interrompeu a sua actividade médica para estudar teologia, em Roma. Em 2009 licenciou-se em Teologia Moral na “Pontificia Università della Santa Croce” (http://www.pusc.it/). Em 2011 defendeu a tese de doutoramento na Faculdade de Teologia da mesma Universidade, com o tema “O aborto provocado em gravidezes de risco médico: dilemas éticos no cancro e gravidez”.

É sacerdote da Prelatura da Santa Cruz e Opus Dei desde Maio de 2010. Actualmente exerce o ministério sacerdotal em Lisboa.

Email: miguelccc@gmail.com